Atuação estratégica em processos administrativos de responsabilização, com expertise na negociação de acordos de leniência em diferentes níveis federativos. Assessoria especializada na concepção, implementação e evolução de programas de integridade, com foco em governança e mitigação de riscos.
Atuação altamente especializada no contencioso judicial estratégico, com estruturação de teses e condução de litígios de elevada complexidade e impacto financeiro, jurídico e social. O De Paula Kraft atua perante todas as instâncias do Judiciário, incluindo tribunais federais, estaduais e superiores (STJ e STF), desde a definição da estratégia até a representação de empresas e entidades da sociedade civil em ações de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, bem como na atuação qualificada como terceiros interessados em litígios de relevância institucional.
Assessoramento a clientes na avaliação de projetos de lei e na construção de bases normativas para políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal. A partir de rigorosas análises de cenários políticos e normativos, oferece mapeamentos de issues e stakeholders, desenvolvimento de estratégias de incidência, elaboração de documentos como policy papers e notas técnicas, participação em consultas e audiências públicas, auxílio no engajamento com tomadores de decisão.
Assessoramento pro bono a entidades do terceiro setor em assuntos sociais relevantes que demandam atuação de policy, análise regulatória e contencioso estratégico. Atuação perante tribunais superiores em causas relativas a direitos humanos.
Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), incluindo monitoramento de obrigações decorrentes de Atos de Concentração.
Assessoria e representação em processos em trâmite nos Tribunais de Contas, abrangendo o desenvolvimento de teses de defesa, a elaboração de manifestações e peças processuais, bem como o acompanhamento estratégico de todas as fases processuais, incluindo tomadas de contas. Atuação destacada no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).
Consultoria jurídica personalizada em setores variados, focada na compreensão da aplicação de regulamentos, na adequação às regras e no apoio durante processos de revisão normativa. A atuação inclui a elaboração de pareceres e memorandos, bem como a condução de processos administrativos junto a órgãos reguladores.
Atuação estratégica no assessoramento e na representação de clientes em processos sancionatórios, nas esferas administrativa e judicial, bem como em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), com foco na mitigação de riscos e na condução qualificada de situações de alta sensibilidade institucional.
